Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 16:43

Tim Celular não pode entrar na Justiça para impedir quebra de sigilo de cliente
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 09:51

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 15:48

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 09:56

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 18:22

Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 09:46

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:39

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 16:53

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:02

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 09:51

Estado do Rio deve indenizar cidadão que perdeu o rim por falta de medicamento necessário
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 09:36

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 09:52

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:00

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 10:11

A Lei Complementar 102/2002, que alterou a Lei Kandir, não viola a Constituição
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 17:39

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 09:51

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 09:51

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 10:15

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 09:33

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 07:05

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Exibindo resultado de 3621 até 3640 de um total de 24798

Tim Celular não pode entrar na Justiça para impedir quebra de sigilo de cliente

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

Estado do Rio deve indenizar cidadão que perdeu o rim por falta de medicamento necessário

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

A Lei Complementar 102/2002, que alterou a Lei Kandir, não viola a Constituição

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos